"Bandidos de toga"
Eliana Calmon age com arrogância ao criticar juízes
A corregedora geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, em entrevista à imprensa, na terça-feira (27/9), com o título “Justiça sofre com bandidos de toga’”, que o exame dos limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça, a cargo do Supremo Tribunal Federal, seria “o primeiro passo para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. Ela também indagou: “Sabe o dia em que eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um tribunal fechado, refratário a qualquer ação do CNJ”.
Além dessas declarações, a corregedora vem demonstrando toda sua contrariedade com a atuação do Supremo Tribunal Federal quando ele suspende os efeitos de decisões do CNJ, ou as anula. Pois bem. Ao acusar genericamente a magistratura nacional de convivência com “bandidos de toga”, ela imputa a toda uma classe, que merece o respeito da população, a pecha que caberia apenas a muito poucos.
O mais grave nessa postura da corregedora é que, ao condenar sumariamente os juízes brasileiros, ela se esquece de que identificar as exceções e investigá-las é a função precípua mais importante de seu cargo. Exercê-la com eficácia, critério e isenção é uma responsabilidade que, de fato, atende às expectativas e aos interesses maiores da sociedade. Contudo, ela não age assim. A arrogância de se achar acima do bem e do mal, sem respeito ao próprio Supremo Tribunal Federal, arvorando-se em único modelo de moralidade, faz com que suas ações mostrem-se desastradas e inoperantes.
Todas as liminares concedidas pelo STF contra decisões do conselho, sob a firme e sóbria liderança do ministro Antonio Cezar Peluso, tiveram como base a inobservância de uma ou mais garantias constitucionais: ampla defesa; devido processo legal; contraditório ou justa causa.
Essas garantias, que todos os brasileiros conhecem e cultuam, foram insculpidas na Constituição Federal de 1988 exatamente para evitar o arbítrio e as condenações de exceção, tão comuns nos tempos da ditadura, e que são, obrigatoriamente, aplicáveis a todos os processos penais ou administrativospunitivos.
São essas simples e importantes garantias que, na opinião da corregedora, o Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, vemteimando em aplicar, deitando por terra as condenações sumárias do CNJ. Que bom que seja assim. A democracia agradece.
A magistratura brasileira jamais compactuará com desvios funcionais. Isto é inexorável e óbvio. No entanto, os juízes, como todos os demais cidadãos, têm o direito sagrado de serem processados com observância dos preceitos constitucionais.
Infelizmente, observamos que as falhas na atuação da corregedora não se limitam ao desdém quanto aos preceitos da Carta Magna. Ao afirmar, usando comparação de incrível mau gosto, que não vai inspecionar o Tribunal de SãoPaulo por ele ser refratário às normas do CNJ, ela confessa publicamente que não cumprirá seu dever legal. Assim, é o caso de lhe perguntar: não há nada de errado e a inspeção é desnecessária, ou não está cumprindo aquilo que deveria fazer?
Enfim, arrogância no desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e descaso com suas atribuições demonstram que a corregedora faria um grande favor à nação brasileira se adotasse como lema de sua atuação o juramento que fez ao ingressar na magistratura: cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis, pugnando pelo prestígio da Justiça.
Antonio César Siqueira é desembargador e presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj)
Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2011
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30/09/2011 18:17
SÉRGIO LOBO (Advogado Assalariado - Trabalhista)
CNJ na linha de frente:Que não fique o "dito pelo não dito"
Parabéns a corajosa Ministra Eliana Calmon, se ela falou é por que ela sabe muito.Como se sabe Nossa Justiça tem dois pesos e duas medidas e é aplicada conforme a valsa, conforme o poderio econômico e político pendendo sempre a favor do mais forte, quanto aos corruptos, sejam magistrados ou não, devem responder na forma do mortal comum, sem corporativismo ou com "gordas aposentadorias". Os ofendidos que punam os corrutos,sem proteção, e tenham o bom senso de admitir às visíveis e constantes falhas do nosso judiciário.
30/09/2011 18:15
joão gualberto (Advogado Autárquico)
isso é fato não é boato
Do jornal Gazeta do Povo, de 25/09/2011:
Auxílio-livro 1
Os 120 desembargadores e os 700 juízes do Paraná contam agora com um benefício que, até pouco tempo, só se encontrava no Maranhão: trata-se do “auxílio-livro”, uma verba anual de R$ 3 mil para cada magistrado comprar livros. A ideia ganhou o respaldo do Tribunal de Contas que, na quinta-feira, respondeu positivamente a uma consulta do presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, sobre a legalidade do auxílio.
Auxílio-livro 2
O Ministério Público de Contas foi voto vencido: cinco conselheiros votaram a favor, dentre estes Ivan Bonilha, o único a fazer candente defesa oral do benefício. Na semana anterior, o TJ anunciara o resultado de uma outra curiosa licitação: por R$ 9 mil mensais pagos a uma empresa especializada, os desembargadores contarão com o fornecimento de frutas de livre escolha em seus respectivos gabinetes. Uma espécie de “auxílio-fruta”.
http://www.gazetadopovo.com.br/colunistas/conteudo.phtml?tl=1&id=1173032&tit=Aviso-aos-navegantes
30/09/2011 17:36
ALVARO CARRASCO - ADVOGADO (Advogado Autônomo - Empresarial)
Alguém verdadeiramente duvida de que ela está certa?
Parabenizo à Dra. Eliana Calmon pela proba e prestigiosa atuação como Ministra do colendo Tribunal da Cidadania e, especialmente, neste momento, como Corregedora Nacional de Justiça, muito feliz por suas duras e necessárias palavras a respeito da essencial função judicante e do alarmante descrédito atualmente existente quanto a ela, recém proferidas em estrodosa e oportuna entrevista a Associação Paulista de Jornais e ao periódico Folha de São Paulo, certo de que, além de corretas, fortalecem a magistratura e o Poder Judiciário e contribuem enormemente para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
30/09/2011 13:28
Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)reacionário...
Assim é o texto.
Não tem um só indício de "democracia".
Que história é essa de ter, o povo, que respeitar o Poder Judiciário??
Que inversão de valores é essa meu caro?
Ainda bem que o Judiciário não se resume a Vossa Excelência.
É DIREITO do cidadão exigir que os entes, órgãos, agentes e servidores públicos cumpram seu dever. Isso é cumprir a Constituição, isso chama-se cidadania. O resto é conversar fiada.
Portanto, creio que neste momento o melhor que as Associações de Magistrados têm a fazer, é tentar compreender o que diz a Ministra Eliana e tomar providências, antes que tomemos nós, cidadãos.
30/09/2011 13:17
acs(Advogado Assalariado)Nonsense
O fato de um magistrado precisar de apoio politico para ascender a um tribunal superior é uma "falha" do sistema,ou no minimo, uma contingencia do sistema.Usando esse raciocinio tosco,a maioria dos ministros do STF seriam bandidos,posto que foram indicados por lula,o mais abjeto e imoral dos politicos,entretanto,como já foi grifado,esse raciocínio é tosco.
30/09/2011 13:10
olhovivo (Outros)QUER APARECER
Nunca dei crédito àqueles que querem aparecer à custa de acusações genéricas, visando angariar aplausos da massa ignara. Não se pode esquecer que a senhora ELIANA CALMON foi erigida ao STJ com o apoio ferrenho de JADER BARBALHO, TONINHO MALVADEZA e EDISON LOBÃO, que em matéria de ética são exemplos a não serem seguidos. Os meios de comunicação adequados para as entrevistas da senhora Eliana são os programas do Datena, Ratinho e outros que tais. Sua atuação como corregedora é populista e, portanto, patética e constrangedora.
30/09/2011 12:22acs (Advogado Assalariado)Será coincidência?
Porque todas as pessoas que podem pagar alguns milhões de reais são absolvidas sistematicamente em tribunais superiores, por piores que sejam seus crimes?Porque a operação da policia federal boi barrica foi anulada?Porque os processos contra Daniel Dantas não dão em nada?Porque Collor manteve o mandato?Porque Lula não foi incluído no mensalão? Porque o jornal estado de são Paulo foi proibido de falar da quadrilha Sarney se todos sabem que o ministro que proibiu não tinha isenção para julgar?Porque Paulo Maluf nunca foi condenado em centenas de processos que responde há décadas?Porque o processo do mensalão vai prescrever?Porque Eurenice Guerra está solta?Porque os ministros petistas,quando flagrados roubando, nunca são presos?Porque Cacciola recebeu habeas corpus?Porque os poderosos jamais são presos ou condenados a devolver o dinheiro roubado?Porque o PT segue impune como se fosse um partido político e não um covil de bandidos?Porque Zé Dirceu continua solto nos afrontando com sua liberdade?
30/09/2011 12:13
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)Temos muito com o que nos procuparmos
As palavras do magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância) nos mostram que temos muito mais a nos preocupar do que simplesmente identificar e afastar os chamados "bandidos de toga". Veja-se que ele que nunca foi submetido a qualquer referendo popular, ingressando na magistratura através de um concurso público secreto na qual nem seus próprios concorrentes souberam exatamente a nota individual de cada um deles, pretende imputar um suposto analfabetismo a um advogado com várias centenas de clientes (que foram livres para escolhê-lo entre os 650 mil inscritos), que a cada minuto é submetido a um rigoroso controle popular por parte daqueles que o contratam. Na visão do referido Magistrado não importa os fatos realmente, mas o poder de manipulá-los e fazer gerar um efeito previamente pretendido, com base em uma falsa hierarquia de poder. Se é o magistrado quem diz, nessa lógica, pouco importa se o que está sendo dito tem fundamento. E assim vemos que nós jurisdicionados temos muito mais a se preocupar do que afastar os "bandidos de toga". Um juiz com claro desequilíbrio emocional, movido por vingança, ainda que não possa ser taxado de "bandido de toga" gera um prejuízo inestimável à prestação da tutela jurisdicional, gerando desconfiança e descrédito junto à massa da população. Quando um juiz evoca a imagem da "turba carniceira", "chafurda na lama da maledicência" (referindo-se aos jurisdicionados), concluindo que "assim vocês julgam, e assim serão julgados." (também se referindo aos jurisdicionados), vemos que além de alguns poucos "bandidos de toga" temos também "vingadores de toga", pessoas com claro desequilíbrio emocional prontos para manipular decisões visando satisfazer o desejo de vingança pessoal.
30/09/2011 10:35
Maria Aparecida da Silva Dojas (Auditor Fiscal)DESÂNIMO
A participação do desembargador Siqueira no programa "Entre Aspas" da Globonews foi patética. Seus argumentos a favor da limitação da competência do CNJ não seriam expressos nem por calouros da faculdade de direito - querer limitar a autuação do conselho por causa de excessos ou por ofensa ao direito individual de ampla defesa é discurso de sindicalista, não de um jurista que ocupa uma função como a dele. A sua exasperação com a ministra Calcon então, parecia desliação de mágoa em briga de panicats. Pensar que a justiça do Rio de Janeiro é dirigida por um cidadão dessa estirpe é desanimador para a população brasileira.
30/09/2011 10:21
Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
Somente se irrita com as considerações da Min Eliana, aqueles que se sentem, de fato, no mesmo saco.
Caso não façam parte dessa minoria, e acredito ser este o seu caso, então é preciso apoiar a Ministra.
Essa situação crítica vivida pelo Poder Judiciário é fruto de administração incompetente, de homens idiotas, que acreditam na sua exuberante genialidade, mas que não passam de bonecos, servindo a poderes de fato, muitas vezes obscuros, sim.
Um magistrado de verdade, deve mesmo se indignar com esse cenário, mas ao contrário de criticar a Ministra, deve exigir de seus pares uma conduta digna, de respeito ao cidadão, ao contribuinte.
30/09/2011 10:08
JCandal (Advogado Autônomo - Civil)Estranho,muito estranho!
Por favor, ajudem-me!
Das palavras da corregedora do CNJ, de que a "magistrura está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", só consigo extrair uma gravíssima denúncia em desfavor dos "bandidos infiltrados", nada, porém, a respeito da dignidade, da ética e da moral dos magistrados em geral, em momento algum por ela atacados!
É o caso de se perguntar, então, de onde vem e o porquê de tanta resistência ao que foi dito. Será que a carapuça serviu?
30/09/2011 09:59
tulionogueira (Outros)Erro de uns prejudica a classe toda.
Preocupante a reação do senhor que se diz ser juiz de direito, fazendo ataques pessoais a quem estava expondo argumentações de modo objetivo e impessoal.
Esse tipo de comportamento prejudica os advogados, promotores e até os juízes que respeitam as prerrogativas das partes, já que os bons magistrados caem no descrédito em razão da atitude de alguns.
A consequência disso tudo é, portanto, maior controle institucional sobre toda a classe de magistrados.
30/09/2011 09:57
tulionogueira (Outros)Erro de uns prejudica a classe toda.
Preocupante a reação do senhor que se diz ser juiz de direito, fazendo ataques pessoais a quem estava expondo argumentações de modo objetivo e impessoal.
Esse tipo de comportamento prejudica os advogados, promotores e até os juízes que respeitam as prerrogativas das partes, já que os bons magistrados caem no descrédito em razão da atitude de alguns.
A consequência disso tudo é, portanto, maior controle institucional sobre toda a classe de magistrados.
30/09/2011 09:45
Stanley M.D.Tenório (Advogado Autônomo - Administrativa)O princípio da tolerância...
Em que pese o respeito pelo articulado, não se vislumbra diminuto nexo entre o falar da Ministra com suposto menoscabo à Magistratura. É preciso reconhecer que o Brasil, a despeito da prodigalidade natural e do seu povo acolhedor, embora sofrido, há muito sofre com a corrupção endêmica que esgarçou o tecido social a ponto de permitir um "estado paralelo" conduzido por seres que não conhecem respeito ao próximo. Engana-se quem pensa que a referência a tal "estado" diz respeito às favelas integradas por gente boa, trabalhadora e sobretudo resiliente, refiro-me às "ratazanas bem vestidas" que adentram as instituições sem compromisso e com o fito único de se enriquecer materialmente em contexto hedonista nefasto.
O problema é que o Judiciário, equivocadamente denominado Justiça, remanesceu preso às letras ininteligíveis e esqueceu que o direito vai aonde está a sociedade. Nesse sentido, o respectivo olvido permitiu que os meios para se evitar o mencionado pela Ministra se tornassem ineficazes, remanescendo, por conseguinte, a falsa idéia de que o judiciário é exclusivamente integrado por seres probos. Não o é!
A corrupção o atingiu em diversas esferas e a balbúrdia social indica, de modo inconteste, que a pacificação almejada adstringe-se ao âmbito dos livros.
Portanto, substituamos as letras natimortas, porquanto a constituírem verborragia inócua, e tratemos de limpar o nosso país com as vassouras e a água apropriadas.
Não há razões para o lamento. De outra banda, sobejam razões para a mudança clamada!
Afinal, não olvidemos que o princípio constitucional da tolerância, sobretudo no que concerne à opinião que emana da Ministra, faz parte da consolidação de um Estado Democrático de Direito em vias de sair da tenra idade...
30/09/2011 09:28
Xarpanga (Advogado Autônomo - Civil)A PODRIDÃO DEBAIXO DA TOGA - METERAM O DEDO NA FERIDA
Os bandidos de toga estão revoltados com as declarações da Eliana que são verdadeiras e oportunas, por isso tão fazendo muito barulho, apesar de serem minoria. CUIDADO,srs. bandidos que se escondem atraz da toga, o POVO tá do lado da Ministra.
30/09/2011 08:44FERNANDO JOSÉ GONÇALVES (Advogado Sócio de Escritório)DEMONSTRAÇÃO DE CULPA E PREOCUPAÇÃO
Mais uma demonstração de culpa e preocupação. As críticas ferrenhas, nesta altura, só corroboram as assertivas na Ministra. Se levantarem as togas, vão encontrar muito lixo debaixo delas, daí o enorme receio e a necessidade de se limitarem os poderes do CNJ, no que tange ao seu órgão correicional.
30/09/2011 07:38
joaobastos.adv (Bacharel - Civil)UMA REAÇÃO TOTALMENTE DESCABIDA
Vejam amigos que me antecederam, se faz ou não necessário uma rigorosa fiscalização no judiciário? Ao fazer uma analise do texto patrocinado por um juiz denominado “magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)”, mandando outro cidadão, detentor dos mesmos direitos que ele, “voltar pra escola”, só reforça minha crença de que se acham acima de tudo e todos, quando na realidade, deparamos com alguns que tem problemas sérios de comportamento, em especial a nível psicológico. Alguns desses senhores, inesperadamente, levantam do seu ”trono”, aos gritos e esmurrando os mobiliários, demonstrando alto grau de desequilíbrio emocional, e provavelmente, de caráter, porque jamais fiquei sabendo de tais cenas, quando os demandantes são abastardo ou influentes. Parabéns Nobre Ministra, não faça como outros, que depois da pressão voltam atrás no que disse, os cidadãos de bem estão com a senhora, e não tema as associações de classes, estão no papel delas.
30/09/2011 01:53
Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)RECALCADO da 1ª INST. VOMITA e TIPIFICA a ARROGÂNCIA
Efetivamente, a ARROGÂNCIA dos MAGISTRADOS é o que tem pautado o comportamento de REAÇÃO à SÉRIA e EFETIVA crítica da CORREGEDORA NACIONAL, aos MAGISTRADOS.
Sa
Sentados sobre o estrado que os coloca um pouco mais altos que os demais Operadores do Direito, ainda quando o estrado não exista, o fato é que o Magistrado, normalmente um CIDADÃO com excelente memória, mas muito pouca competência no USO das NORMAS JURÍDICAS - aí inclusas nas normas legais e os princípios, que estou qualificando, para o efeito das minhas observações, como normas! - quer somar, a cada dia, mais privilégios do que já tem e se afirmar, pelas "armas" das associações e da mídia como os mais brilhantes intelectuais do País, sempre INOCENTES. Tanto não são, que, ainda que se possa discordar do conceito de alguns princípios, conforme aplicados pelo EG. STF, o fato e que tais princípios, com as distorções tupiniquins, derrubam facilmente, sem muito trabalho para os Advogados, as decisões.
Mas tanto a DD. e Ínclita Corregedora tem razão, que, pergunto e já vou respondendo, porque a transparência no Judiciário ganhou vulto, depois da criação do Eg. CNJ? Havia condenações de Magistrados antes do EG. CNJ? Não, não havia. Portanto, nesse assunto, bem se pode afirmar que houve uma época (A. CNJ), que até um Presidente da República, quase sem instrução, com autoridade podia qualificar o JUDICIÁRIO de uma CAIXA PRETA. Depois do EG. CNJ, tudo mudou, passou-se a uma era (P.CNJ).
Ainda há muito a fazer, por exemplo, DERRUBARem-SE os PRIVILÉGIOS da LOMAN, que perpetuam PRERROGATIVAS só cabíveis ao Cidadão, enquanto Magistrado!
Outro exemplo é PROIBIR-SE o MAGISTRADO, que o é mesmo após a APOSENTADORIA, de ADVOGAR!
Mas tenho esperança que, breve, isto virá, engrandecendo a nossa DEMOCRACIA!
29/09/2011 23:47
magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Volte para a escola, Marcos
E reaprenda a ler textos.
Eu não critiquei o CNJ nem sua função de fiscalizar juízes.
Se você não tivesse o fígado no lugar do cérebro, teria entendido.
Sua ideia de prender cautelarmente a juíza de Campinas porque ela, segundo o próprio CNJ, despachou uma petição dela em meio a tantas outras sem perceber, demonstra o quanto é ingrata a função de julgar num mundo repleto de oportunistas, de imbecis e de recalcados de toda ordem.
Mais uma vez, alguém defende aqui o que diz a Constituição e o bom senso, mas a turba carniceira distorce, omite, falseia e chafurda na lama da maledicência. Lembrem-se: assim vocês julgam, e assim serão julgados.
29/09/2011 23:01
Ramiro. (Advogado Autônomo)Quando a PM julgava a si mesma...
Algo que merece ser lembrado, quando os Policiais Militares eram julgados por seus pares, apenas pelas justiças militares estaduais, e o que aconteceu de fato quando passaram a ser julgados pela Justiça Comum em crimes contra civis...
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