Ministra Eliana Calmon mentiu e perdeu o rumo, diz AMB

Ana Cláudia Barros

O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, considerou "normal" o adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da votação da ação, movida pela AMB, que contesta a Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A regra trata da aplicação de procedimentos para investigar juízes suspeitos de praticar crimes.

Em entrevista a Terra Magazine, Calandra rechaçou o que chamou de "mentiras levadas à mídia pela ministra Eliana Calmon" e enfatizou que a entidade "não pede a subtração de nenhum poder que o CNJ tem nem sua extinção". A corregedora-geral de Justiça causou polêmica ao declarar que a ação da AMB seria um "caminho para a impunidade da magistratura" e que a Justiça esconde "bandidos de toga".

- Ela (Calmon) como jurista sabe que a AMB não está pedindo isso. A única coisa que nós pedimos é que não se reduza o prazo para a defesa dos juízes, que o CNJ não se intitule como tribunal. A resolução (135) não pode mudar a Constituição da República. O que nós pedimos é que passe por adequação, ou seja, que o CNJ atue como instância revisora, como tem atuado desde o dia que foi criado. Essa coisa de poderes originários para o CNJ, passando por cima de todas as instâncias, é algo que foi engendrado pela ministra Eliana Calmon, que se sentiu contrariada com o fato de nós questionarmos a Resolução 135, que está completamente errada.

Nitidamente engasgado com a acusação feita pela corregedora-geral, o presidente da AMB contemporizou a atitude da colega, mas no discurso, deixou escapar uma ponta de ironia.

- Ela fez uma declaração intempestiva. Acredito que ela tem trabalhado demais. Está estressada, perdeu o rumo, mas pode acontecer com qualquer pessoa. Depois dessa deliberação do próprio CNJ dizendo que não concordava com uma linha daquilo que ela dizia, a ministra vai para o Senado, dizendo que "querem destruir o CNJ" e prepara uma Emenda Constitucional, junto com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para demolir o veredito do Supremo Tribunal. Quer dizer, como um juiz não vai respeitar a independência que há entre os poderes? É mesma coisa que um esportista que perde o jogo e procura a Justiça comum para mudar o resultado. Quer virar campeão no tapetão, como a opinião pública fala - atacou.

E prosseguiu com as criticas à magistrada:

- Se ela não fosse juíza, se fosse uma pessoa do povo, eu até poderia desculpar, mas um juiz não pode sair por aí apontando o dedo. "Olha, entrei nesse restaurante e está cheio de ladrão". Ela tem que dizer quem é o ladrão, o que roubou e por que, e depois acusar a pessoa formalmente. Acho que a acusação, no fundo, revela a quebra de um compromisso. As apurações que o CNJ faz não são secretas, mas têm que ser necessariamente discretas, porque depois que se destrói a vida de alguém, não tem como ressuscitar quem morreu.

Sobre as ilações de que a ação da AMB seria uma forma de proteger togados que cometem desvios, rebateu, afirmando que a ideia é uma "distorção que ganhou corpo na mídia".

- Nós, infelizmente, não temos essa facilidade de comunicação que outros setores têm. E eu também não tenho um cargo com a visibilidade como o que tem a ministra Eliana Calmon. Se ela falar no Brasil de hoje que um elefante passou voando na janela dela, é capaz de todo mundo acreditar. Ela é uma pessoa expansiva, dá entrevista, fala. A maior parte de nós não dá entrevista, não fala. Posso te dizer, sem nenhum medo de errar, que nós, em instante algum, estamos querendo demolir a competência do CNJ. Quem quer demolir mais do que algum princípio, quem quer demolir um veredito da Suprema Corte que nem foi dado ainda, é a nossa colega Eliana Calmon, que vai bater na porta do Senado para editar uma Emenda Constitucional para dar poderes totalitários para um órgão que é auxiliar do Poder Judiciário, que é de controle para cidadania e que não tem essa função de servir de tribunal de exceção - reiterou.

Calandra finalizou, lembrando que "se o CNJ hoje tem reconhecida a sua constitucionalidade, ele deve isso à AMB".

- Nós propusemos uma Ação Direta de Constitucionalidade, em que o Supremo afirmou que é constitucional a existência do CNJ. Se nós quiséssemos demolir o CNJ, não permitiríamos que ele tivesse aparecido. Então, isso é mentira. Vou repetir mil vezes que é mentira.

Comentários

Antonio O M Bessa
01/10/2011 - 00h03
Ministra Eliana Calmon - A senhora está coberta de razão. Ou o cara é magistrado ou é ladrão. Ladrão escondido atrás da toga deve ir direto pra cadeia com toga e tudo.

Artur Nogueira
postado:
30/09/2011 - 13h41
O texto deveria ser:
JUÍZES TOGADOS(leia-se AMB) PERDEM O RUMO COM AS DENUNCIAS PROFERIDAS PELA MINISTRA CALMON , DO CNJ.

Pintura Linda
postado:
30/09/2011 - 13h11
Estou com a Juiza ,porque o Mizael está solto com Habes Corpos,quem dá H>C.pra bandido também é Bandido,precisa uma faxina nas togas Pretas,Gilmar Mendes sabem quem São.

Irineu Bosco Bosco
postado:
30/09/2011 - 13h10
Porque estou bloqueado, senhores ?

segredo de estado
postado:
30/09/2011 - 13h02
o país caminha pra uma guerra civil, podem anotar isso

Renato Luiz Mattedi
postado:
30/09/2011 - 12h53
RECADO PROS POLITICOS E JUÍZES..
O POVO JÁ ESTA '' inSaTisFeito ''
PORTANTO ABRAM OS OLHOS...........

Índia Do Brasil
postado:
30/09/2011 - 12h39
Parabéns Ministra!
Finalmente temos uma pessoa que FALA A VERDADE.!
'ELES' estão amendrotados e com receio que as irregularidades praticadas venham a público.
Não RECUE! O Brasil necessita de magistrados íntegros como a Senhora

flu do coração
postado:
30/09/2011 - 12h38
Essa indignação deveria ser contra os 35 juízes em suspeição, e fora os que não foram descobertos em falcatruas.
O texto correto da AMB seria:
'Conscientes que nem todos associados tem atitude ilibada, decidimos não ficar mais amordaçados por essas pessoas que sujam o nome do Judiciário.
Estamos tomando providências cabíveis, para não sermos alvo do CNJ '.
Não seria um bom texto, dentro dos princípios democráticos?

ODAIR GEA
postado:
30/09/2011 - 12h36
POR QUE O MEDO DO CNJ ?

JOSE ALBERTO VEGA
postado:
30/09/2011 - 12h35
Os' capos dos capos', sr. SIR NEY e o MTB já autorizaram a manifestação de vossas excelencias???Parabens Juiza Calmon.

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