Tribuno Caio disse: Pacifica e ordeiramente venho manifestar que o que os senhores ministros estão fazendo com a sociedade é um descalabro...

15/06/2011

Após liberação do STF, ativistas de São Paulo programam Marcha da Maconha para julho

Arthur Guimarães*


Após o sinal verde para a realização de atos pela descriminalização das drogas no Brasil, movimentos sociais e coletivos jovens já marcaram uma data para a Marcha da Maconha em São Paulo. Será no próximo dia 2 de julho, um sábado, com a concentração agendada para o vão livre do Masp, na avenida Paulista, região central da capital.


Nesta quarta-feira (15), os oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes em liberar as manifestações pela legalização dos entorpecentes. Eles consideraram que os atos são um exercício da liberdade de expressão e não apologia ao crime, como argumentavam juízes que já proibiram os eventos anteriormente.

Segundo a advogada Juliana Machado, 27 anos, integrante do Desentorpecendo a Razão, um dos coletivos que participam da Marcha da Maconha, a expectativa é que a passeata seja pacífica. "Agora que vencemos na Justiça, esperamos não encontrar repressão."

Criada para criticar os antigos entraves para a realização de manifestações do gênero, a chamada Marcha da Liberdade continua programada para acontecer no próximo sábado (18) em 41 cidades do Brasil.

Como explica Juliana, mesmo com a decisão em Brasília, vários movimentos sociais seguem lutando pela maior liberdade de expressão. "A Marcha da Liberdade não é uma Marcha da Maconha disfarçada. Vários segmentos da sociedade estarão mobilizados para pedir liberdade para organizar atos e condenar a repressão e violência policial", afirmou.
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Histórico tumultuado

O relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, afirmou que a manifestação pública não pode ser confundida com crime previsto no Código Penal. “Marcha da Maconha é expressão concreta do exercício legítimo da liberdade de reunião”, disse.

Para se definir a favor da Marcha da Maconha, o ministro considerou que a Constituição "assegura a todos o direito de livremente externar suas posições, ainda que em franca oposição à vontade de grupos majoritários”. Mello também classificou como “insuprimível” o direito dos cidadãos de protestarem, de se reunirem e de emitirem opinião em público, desde que pacificamente.

A discussão chegou ao STF em junho de 2009, quando a vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187. Na ação, a procuradora indica que a proibição judicial das marchas a favor da maconha e de outros entorpecentes têm sido baseada em interpretação errada do Código Penal. Segundo ela é “equivocado” dizer que a realização das manifestações constitui “apologia ao crime”.

A Marcha da Maconha já foi proibida pela Justiça em diversas capitais com este argumento. Somente no mês passado, a marcha foi vetada em Brasília (DF), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), além da cidade de Campinas (SP).

Em algumas localidades, após a proibição, a marcha foi transformada em ato pela liberdade de expressão. Em São Paulo, o ato terminou em confronto de manifestantes com a polícia.





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Comentários
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JCODGDG
A cada dia tenho menos esperanças nessa droga de país. Os políticos só se preocupam em aumentar seus salarios, protegerem casos de corrupção entre eles e maracutaias de todo tipo. Os juizes que deveriam dar exemplo, em nome de liberdades e mais liberdades, tomam decisões com essa. Gostaria que as Vossas Excelencias fossem ver o que a droga faz com uma pessoa e não ficassem sentadinhas filosofando um monte de atrocidades. Liberdade de expressão tem a ver com responsabilidade. Dêem uma passadinha na cracolândia e depois sentem para apoiar uma vergonha dessas. Tenho nojo de vocês! Seus irresponsaveis.
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Carlos King
Quem fica reclamando que tem coisas mais importantes para serem reivindicadas deveria lutar por isso, como o pessoal que quer legalizar a maconha está fazendo. Eles estão agindo, não estão sentados esperando as coisas caírem do céu, como muitos.
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Carlos King
Nenhum direito constitucional é absoluto. Tudo é relativo. Neste caso, não vejo um conflito. O pessoal que fuma maconha quer expressar a sua reivindicação pela legalização da maconha. Não estão ofendendo ninguém. Não estão falando pra ninguém ir lá fumar com eles. Eles devem ter o direito de se expressar mesmo. Seria diferente se um grupo de neonazistas estivesse reivindicando o direito de dizer barbaridades contra outros segmentos da sociedade. Aí teria um conflito e a liberdade de expressão não deveria prevalecer. Parabéns ao STF!
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Brazmil
Apologia às drogas: defender o uso de uma droga como benéfico à pessoa. Liberdade de expressão: defender a mudança na legislação a respeito das drogas. Acho que alguns aqui precisam abrir o leque e pensar melhor sobre o que está acontecendo nesse país. Discutir as drogoas não pode ser tabu. É a única forma de fazer com todos sejam mais esclarecidos a respeito de um tema urgente. Parabéns ao STF
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Gerarock
Neste país não se pode mais proibir nada, todos temos o direito de opção e uso que quiser, desde que não seja ilegal. O que causa espanto é NÃO ver a sociedade marchando contra a corrupção, pela educação ou pelo fim dos privilegio dos políticos, autoridades e afins.
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Beluga
os comentários passam por "Moderação". Tudo bem, não discordo. No STF também deveriam passar.............tudo muito louco .............. Ou seja, se eu for a favor da maconha (o que não é o caso !), o UOL não publica mas, o STF libera ??????? Me tira o tubo.....
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Paulo
Drogas ilícitas são proibidas por lei, por isso são ilícitas. Sendo assim, torna-se crime a apologia veiculada por qualquer um, principalmente de um ex-presidente que deveria zelar por todas as leis deste país. Depois da implantação das UPPs no Rio de Janeiro diminuiu a incidência de todos os crimes, roubos, assaltos, assassinatos etc. Alguma dúvida ainda do quanto somos prejudicados por estas porcarias. Vejam o que ocorreu com as experiências de liberação na Suíça e na Holanda, os bairros próximos aos locais onde se liberava a venda e o consumo tiveram os índices de crimes disparados apos a liberação, e isso em países de altíssimo IDH, imaginem por aqui o que não aconteceria.
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J. S.
Quem defende a legalização da maconha é só gente como o FHC que não conhece a realidade social na carne, só na TV, na Internet, em jornais etc. Assiste de longe. Não vê os usuários vivendo como zumbis da maconha. Vivendo exclusivamente em função de consumir e consumir. Não vê ou nunca foi vítima de pequenos furtos que ocorrem às centenas por dia para que o maconheiro sustente o vício. Há o usuário que não furta e nem rouba para consumir maconha, mas são minoria. A maconha gera outros delitos. A maioria é de delitos contra o patrimônio: furtos, roubos, receptação, apropriação indébita etc. O problema é muito maior do que mera liberdade de expressão. A maconha gera um dano social enorme.
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Zeeke
O que faz alguém sair de casa e ir fazer marcha da maconha? Vão arrumar uma namorada, fazer sexo, estudar, trabalhar, enfim......pelo amor. Pq ninguém faz marcha sobre essa medida provisória corrupta que acabou de ser aprovada para facilitar as licitações para a copa? Seremos roubados para fazer dois eventos esportivos de um mês de duração e que não resultará em benefício nenhum pro país, podem apostar.
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Toma vergonha...
Esse é o BRAZIL. O cigarro está sendo proibido mas, os viciciados, querem LIBERAR A MACONHA. Devemos aproveitar essa TAL LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIZER QUE nesse DESARMENTO ESTÁ MORRENDO MAIS GENTE INOCENTE DO QUE ANTES. Liberar o PORTE DE ARMA SIM, BANDIDO NÃO QUER MORRER, tanto que NÃO AGE SOZINHO. SABENDO QUE VAI LEVAR UMA "CAROÇADA" vai diminuir em muito NÃO SÓ A BANDIDAGEM COMO A MORTE DE INOCENTES, como se vê e sabe, agora.
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ZergOvermind
Legal, todos tem direto de se expressar, mas acho que seria muito mais importante e produtivo fazer uma marcha em apoio a Professora Amanda Gurgel.

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Paulo
O futuro é certo, primeiro pelo fim da educação já deteriorada pelos políticos e agora pelo Resident Evil que vão criar com as drogas, será que precisa mais liberdade de expressão que as dezenas de cracolândias existentes e em pleno funcionamento? Anarquia é o que erdaremos. Tudo pra deixar o povo sem a menor condição de escolher direito um candidato que valha a pena votar.
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JCODGDGA
classe politica brasileira mostrou nos ultimos 20 anos que planejou com incrivel qualidade a destruição da saude e principalmente da educação. Arrebentaram de tal forma que nem nas próximas duas gerações arrumam. Apoio 100% de suas palavras.
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Dtroy
publicado há 3 horas UOU!!! quer dizer que se eu discordasse de uma lei e reinvindicasse uma mudança seria apologia ao crime (já ue eu discordo e a lei estabelece que o não cumprimento é crime o fato de contestar seria apologia...)Liberdade de expressão só no papel? Livre arbítrio só no imaginario?Quanto as drogas eu me pergunto se legaizasse tudo e o Governo administrasse as vendas e revertesse Todo o Lucro ao Suds e a Campanhas de Prevenção a Estudos de Redução de Danos ( quem perderia? -o tráfico e a máfia?quem ganharia ?os usuários do suds ?seria o fim do tráfico...). LIBERDADE DE EXPRESSÂO!!! LIVRE ARBÍTRIO SOBRE O PRÒPRIO CORPO!!! CAMPANHA DE PREVENÇÃO A TODOS !!!!!
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JCODGDG
Dá uma passadinha na cracolandia .
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saidel
O interessante é que o problema em si é a "Marcha da Maconha", e não a livre expressão relacionada a assuntos que realmente são prioritários para todos nós. O problema é a proibição da "Marcha da Maconha"! Tudo bem, agora que tudo está determinado e selado, eu acho que a PM não deveria ter nenhuma participação nessa Marcha. A PM não deveria nem aparecer por lá, pois isso poderá causar "desconforto" aos manifestantes. Essa é a idéia, não é? Que assim seja! Manifestar-se por causas nobres é bem diferente desse tipo de manifestação, que só vem a facilitar a vida de determinado segmento da sociedade, e para o pior, diga-se de passagem, pois ninguém fica na maconha, partem mais hora ou menos hora para drogas mais pesadas. Isso é estatística mundial.
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Cadê Justiça?
Será que os ministros vão participar da marcha?
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mcer35
SERÃO OS PRIMEIROS A CHEGAREM...VERGONHA
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VDD
Com tanto problemas no Brasil (corrupção, educação, segurança) e esse povo preocupado com maconha. Não podem reclamar
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mcer35
Deram liberdade para um assassino que recebeu pena de prisão perpetua na Itália, liberam uma marcha em favor de DROGAS vamos então liberar tudo pois judiciário entrou em rota de colisão isto é DEMOCRACIA?????..Tudo é mentira a verdadeira DEMOCRACIA é aquela que o cidadão de bem que paga seus impostos e tem uma vida digna e bandido o rigor da lei...MAS HOJE É TUDO AVESSAS..BANDIDO VIVE NA IMPUNIDADE E CIDADÃO DE BEM PRESO NA SUA CASA..MAS SENHORES JUÍZES A DECISÃO DE VOSSAS EXELENCIAS ACENDE UM PRECEDENTE PERIGOSO QUE NÃO É LIBERDADE DE EXPRESSÃO MAS SIM UMA MARCHA PARA LIBERAR DROGAS..REFLITAM SE NÃO SERÁ TARDE..AI NÃO RECLAMEM..
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JCODGDG
E quem disse que esses juizes estao preocupados com as consequencias. Eles são os primeiros a apoiar os aumentos ridiculos de salarios. 30 mil é um salario de uma dessas excelencias. e aidna com as ferias e recessos. São os mesmos juizes que assinam os indultos que libertam bandidos todo dia para poderem causar mais e mais crimes. Eles estao preocupados??? claro que nao!!! carro blindado, seguranças,,,que se dane quem eles deveriam proteger. Infelizmente estamos jogados a propria sorte
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Otávio Pacanaro
Eu também, pacifica e ordeiramente, proponho a extinção do STF por "excesso de decisões estapafúrdias". Neste ano, já extrapolaram toda a cota de decisões cretinas a que tinham direito.
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SilviaLima-RB
A grande maioria da nossa população usa a tal da liberdade de expressão pra falar mal dos outros e colocar todo o preconceito nojento para fora. Então, agora aguentem a liberdade de expressão dos outros também. Se querem esculachar e tratar a liberdade de expressão como se fosse um direito absoluto (o que uma pessoa estudada sabe muito bem que nenhum direito, nem mesmo o direito à vida, é absoluto), então esse direito será de todos e deverá ser respeitado. Simples assim. Se uns podem falar o que querem, todos os outros também podem.
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rossi taurus magnum
Democracia é assim que se constroe! Parabenizo STF!!!!
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KMSP
É isso aí direito de expressão! ARGH! Você só errou na interpretação: NÃO É: VIVA A LIBERDADE! O CERTO É: VIVA A DEPENDÊNCIA! SERÃO LIVRES PARA SEREM DEPENDENTES DAS DROGAS, TRABALHAM PARA AS DROGAS QUE TE DOMINAM.PORTANTO NÃO SÃO LIVRES. SINTO EM INFORMAR QUE VOCÊS ESTÃO PRESOS PELA MACONHA! LIBERDADE NÃO É LIBERALIDADE. DA MESMA FORMA QUE VICIADOS EM NICOTINA ESTÃO PRESOS, DEPENDENTES DELA. GASTAM SEU DINHEIRO PRA SUSTENTAR SEUS VÍCIOS E MUITOS QUEREM SAIR E NÃO CONSEGUEM. E AÍ ? O GOVERNO TRATA EFICIENTE DOS VICIADOS EM NICOTINA? E OLHA QUE É UMA DROGA DESCRIMINALIZADA. ADIANTOU NO BRASIL? CLARO QUE NÃO. SERÁ O MESMO COM A MACONHA! NO BRASIL NÃO FUNCIONA.
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xps86
Estaremos na Marcha da Maconha! Viva a liberdade!
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Ronaldo09 publica
Ja que irão estar na marcha, aproveitem todos juntos e marchem para as clinicas e se internem todos, assim não sou obrigado a sentir o cheiro dessa porcaria nojenta!
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JCODGDG
Cuidado. Já perdi um amigo por conta dessa porcaria que voces querem legalizar. Trabalhei em um projeto social por alguns meses e vi o que ela é capaz de fazer com uma pessoa. Se voce é um usuario, tenha muito cuidado pois quando menos perceber não vai conseguir controlar seu consumo e então...voce vira estatistica.
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Tribuno Caio
Pacifica e ordeiramente venho manifestar que o que os senhores ministros estão fazendo com a sociedade é um descalabro, maconha é DROGA, porque não liberar a marcha pela COCAINA? Vamos lá, sabem os senhores ministros como é um viciado? Já visitaram um centro de tratamento de jovens usuarios da maconhinha ? Os senhores querem liberdade de expressão? Então vai aqui minha expressão de lamento pela conivencia dos senhores com o vicio.
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saidel
Dá na mesma Tribuno Caio, pois liberando uma, as outras também serão liberadas aos poucos, pois ninguém que começa com a maconha, ficará eternamente na mesma. Partirá para drogas mais pesadas.A maconha deprime, daí a necessidade de uma outra que estimule.
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Coltrane
alcool é droga e cigarro tambem ,ambos são liberados.então porque não a maconha ? não creio que o alcool seja menos prejudicial a sociedade do que é a maconha
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Paulistano da Fiel
Porque não liberou logo o consumo da maconha? Esse país esta virando uma vergonha.
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Almiro Fernandes
Apologia à drogas deixou de ser crime????
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