Miriam Leitão: ***Quando o parlamento brasileiro faz essa peça de ficção, perde sua principal função, que é organizar o gasto público.

Miriam Leitão

Cortar ciência e tecnologia e educação é cortar futuro

O orçamento de 2011 não está realista. Um dos truques conhecidos do Congresso é aumentar previsão de receitas, criando verbas extraordinárias, sem garantias. Outro truque é aumentar a previsão de crescimento. Eles estão prevendo crescimento de 5,5%. Em geral, os economistas estão prevendo crescimento entre 4% e 4,5% no ano que vem. Quando eles colocam crescimento de 5,5%, então a previsão é de aumento de arrecadação.

O corte de R$ 3 bilhões é no lugar errado. Cortar ciência e tecnologia e educação é cortar futuro. Além disso, o cálculo é que R$ 25 bilhões são de excessiva receita calculada por eles. É uma peça de ficção. O triste disso é que o parlamento foi constituído na história da humanidade com a principal função de analisar para onde e vai o dinheiro, ou seja, o orçamento. Quando o parlamento brasileiro faz essa peça de ficção, perde sua principal função, que é organizar o gasto público.

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Grande parte desse investimento de R$ 171 bilhões é investimento estatal. Não é investimento do governo. Ele continua investindo menos de 1% do PIB. Em compensação, as despesas de custeio crescem o tempo todo."

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Do blog da autora.
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O parlamentar fica preso a seus financiadores?

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Postado por Manoel Guimarães

Dom, 19 de Dezembro de 2010 11:53

ENTREVISTA
"A corrupção é estrutural no Estado brasileiro", diz futuro ministro da Justiça

Da Folha.com

Futuro ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, 51, afirma que a corrupção é "estrutural" no Estado brasileiro e que seu combate será prioridade. Em sua opinião, há uma visão "ilusória" de que há hoje mais corrupção do que no passado. Repetindo o que o próprio presidente Lula costuma dizer, diz que o problema ficou "mais visível" com a atuação da Polícia Federal. Em entrevista na última quinta-feira, Cardozo defendeu a reforma política _algo que seus antecessores tentaram, sem sucesso. Segundo ele, é preciso mudar o financiamento de campanhas porque não se pode descartar que, "num sistema como esse, o crime organizado financie a eleição".



O governo Dilma fará a reforma política?
Ela é imprescindível para o país e é a tendência da presidente eleita, Dilma Rousseff. Tenho uma série de convicções a respeito, mas, como ministro da Justiça, vou construir o que for possível. Estou absolutamente convencido de que o governo sozinho, sem diálogo com o Congresso e a sociedade, jamais fará uma reforma política. É tarefa inadiável. Defendo com vigor o financiamento público.

Por quê?
Por várias razões. Nosso sistema não guarda nenhuma isonomia de quem disputa. O resultado de uma eleição é determinado pelo potencial financeiro. Na majoritária não diria que é tanto assim, mas na eleição proporcional isso é de uma evidência total. Quem tem grandes recursos financeiros tem mais condições de se eleger. É uma eleição que se faz sem um debate político aprofundado, programático.

O parlamentar fica preso a seus financiadores?
Não posso generalizar. Mas posso dizer que uma situação desse tipo agrava relações que não são boas para o processo democrático. Você tem no Brasil financiadores eleitorais que são corretos, sérios e éticos, e parlamentares que também o são. Mas tem também pessoas que se aproveitam de situações das mais perigosas e acabam complicando o sistema. Não se pode afastar a hipótese de que, num sistema como esse, o crime organizado financie a eleição.

Sem um papel ativo do governo nada anda no Congresso. Como fazer?
Sem participação do governo federal e sem interação com a sociedade, que desperte energia para alavancar esse processo, é muito difícil. Terei uma posição privilegiada, submetido a uma presidente eleita que tem uma excelente visão sobre o tema. Vamos fazer algo dialogado, em que se busque mais convergência do que divergência. Se conseguirmos fazê-la, talvez ela não saia exatamente como eu desejaria, mas pelo menos faremos aquilo que for possível.

É o melhor momento?
O primeiro ano de governo é quando você dá passos para fazer reformas estruturantes. A reforma política é uma delas. A tributária é outra.

A Polícia Federal é responsável por investigar corrupção. Qual será sua orientação?
Quanto mais se combate a corrupção, que é estrutural no Estado brasileiro, mais ela aparece. O combate à corrupção passa pela punição subjetiva dos envolvidos, mas também pelo ataque das causas estruturantes. O nosso sistema político gera, inexoravelmente, corrupção. Se não tivéssemos tido no governo Lula uma Polícia Federal que tivesse atuado de forma republicana, talvez tivéssemos a ilusão de que a corrupção é menor.
Isso deu uma dimensão de que hoje existe mais corrupção. Não é verdade.

Como avalia o mensalão?
Diria que houve toda uma investigação, há um processo em curso na Justiça e acho que ela decidirá a respeito. Tenho afirmado que, ao menos na fase de investigação no Congresso. vi casos que considerei decisões injustas. E cito um caso com grande tranquilidade, porque a pessoa não é da minha corrente política, que é o do José Dirceu. Eu analisei o caso, e ele foi condenado pela Câmara sem prova, foi uma condenação política. Afirmei na época, afirmo hoje e voltarei a afirmar depois. E não falo como petista, mas como advogado e professor de direito.


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A ideia foi barrada pela Fast Mídia, empresa que comercializa os espaços nos ônibus da cidade.

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11/12/2010

Empresa recusa a divulgação de campanha publicitária pró-ateísmo

Vanessa Alonso, do A TARDE

A intenção da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) de investir numa campanha publicitária que coloca, em uma das peças, Hitler e Charles Chaplin lado a lado, juntamente com os dizeres “Religião não define caráter”, não será concretizada em Salvador. A ideia foi barrada pela Fast Mídia, empresa que comercializa os espaços nos ônibus da cidade.

Segundo o gerente-geral da organização, que se identificou como Amaral, a peça foi enviada pela Atea para análise, mas foi reprovada. “Não vamos veicular com base na lei, porque no meu entender está clara a ofensa religiosa”, disse, citando o Decreto Municipal nº 12.642, de 2000, que regulamenta a publicidade pública.

Diante da polêmica gerada, inclusive com o envio e recebimento de e-mails que chamavam Amaral de preconceituoso, ele pretende ir à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) nesta segunda-feira, 13.

"Não consultei a Prefeitura porque a lei é bem clara, mas se me derem um documento por escrito, eu autorizo a veiculação na hora”, garantiu o empresário, que recusou o contrato por um período de um mês, no valor médio de R$ 4,5 mil.

Segundo o secretário de Comunicação do município, Diogo Tavares, a Sucom não tem o caráter de analisar o conteúdo da publicidade. “No caso recente dos outdoors com a música do cantor Tomate, a Sucom foi acionada depois que as pessoas se sentiram ofendidas. Já neste caso, eu não sei o procedimento”, afirmou Diogo. O superintendente da Sucom, Cláudio Silva, foi procurado neste sábado, 11, mas não atendeu às ligações da reportagem.

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Bernard Madoff, 72, está cumprindo uma sentença de 150 anos de cadeia depois de admitir culpa no caso em março de 2009. O esquema de investimento...

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Filho de Bernard Madoff é encontrado morto em seu apartamento

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A polícia da cidade americana de Nova York informou neste sábado que Mark Madoff, filho de Bernard Madoff, foi encontrado enforcado em seu apartamento. Segundo o advogado dele, Martin Flumenbaum, Madoff se suicidou.

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"Mark Madoff tirou sua própria vida hoje. Esta é uma tragédia terrível e desnecessária", disse Flumenbaum, em comunicado citado pelo jornal "The New York Times".

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O corpo de Mark Madoff, 46, foi encontrado por um membro da família em seu apartamento no distrito de SoHo, em Manhattan. A polícia foi notificada aproximadamente às 7h28 (10h28 em Brasília). Segundo o "NYT", o corpo estava pendurado por uma coleira de cachorro, em um cano no teto do apartamento.

Legista chega ao apartamento de Mark Madoff, encontrado morto, enforcado, na manhã deste sábado por um familiar

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Mark trabalhava na firma do pai desde 1987, quando se graduou na Universidade de Michigan. Ele e seu irmão, Andrew, estavam sob investigação no esquema de investimento fraudulento que levou seu pai à prisão. Eles trabalhavam em uma área de câmbio da firma da família que não estava diretamente relacionado com o chamado esquema Ponzi.

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Bernard Madoff, 72, está cumprindo uma sentença de 150 anos de cadeia depois de admitir culpa no caso em março de 2009. O esquema de investimento fraudulento funcionou por décadas e movimentou até US$ 65 bilhões. A proporção do escândalo abalou a confiança dos investidores nos órgãos reguladores do mercado financeiro.

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Há um ano, o nomeado pela corte para analisar todas as finanças de Madoff indiciou vários membros da família, incluindo os irmãos, por não perceber a fraude bilionária enquanto abusavam da fortuna obtida ilegalmente.

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O processo acusava Mark de usar US$ 66 milhões recebidos ilegalmente para comprar casas de luxo em Nova York, Massachusetts e Connecticut. Em fevereiro, a mulher de Mark entrou com um pedido para mudar seu sobrenome, dizendo que sua família recebeu ameaças e foi humilhada pelo escândalo.

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A fúria pública com o crime incluía também Mark, sua mãe e seu irmão. A imprensa constantemente especula sobre a prisão dos outros membros do núcleo Madoff e muitos artigos falavam sobre o suposto conhecimento, se não participação, deles no esquema.

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Uma pessoa próxima a Mark, citada pelo "New York Times", disse que ele estava cada vez mais perturbado pela aproximação dos dois anos da prisão de seu pai e chateado pelas especulações de sua provável prisão.

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Em seu comunicado, Flumenbaum chama Mark de "uma vítima inocente do crime monstruoso de seu pai, que sucumbiu aos dois anos de pressão incansável pelas falsas acusações".
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Ouvi na Rádio Globo, nos debates de Loureiro Neto (10/12/10) uma corajosa entrevista do deputado federal Fernando Chiarelli do PDT/SP.

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